O plano de custeio, aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, estabelece a estrutura financeira para garantir a sustentabilidade dos planos de benefícios.
Ele define as contribuições necessárias para garantir o pagamento dos benefícios contratados, assegurando que todos os envolvidos no financiamento do plano (patrocinadores, participantes e assistidos) estejam cientes das suas responsabilidades financeiras.
Ou seja, o plano de custeio é crucial para garantir que os compromissos financeiros da entidade previdenciária sejam cumpridos, proporcionando segurança quanto à disponibilidade dos benefícios na aposentadoria.
Cálculos Atuariais – O plano é elaborado com base em cálculos atuariais que determinam a quantidade necessária de recursos para cobrir os benefícios futuros. Isso envolve a análise de fatores como expectativa de vida dos participantes e taxas de retorno dos investimentos.
Reserva Matemática – O objetivo do plano é a formação da reserva matemática, que é o montante acumulado que garantirá o pagamento dos benefícios acordados no futuro. A reserva é alimentada pelas contribuições e pela rentabilidade dos investimentos realizados.
Equilíbrio Financeiro – O plano deve ser elaborado para manter o equilíbrio financeiro e atuarial, significando que as receitas devem ser suficientes para cobrir as despesas. Em caso de déficit, os participantes podem ser chamados a contribuir mais, ou o valor dos benefícios a conceder pode ser ajustado.
Fontes de Contribuição – O plano especifica as fontes de financiamento, que incluem as contribuições dos participantes, assistidos e patrocinadores, conforme definido no regulamento do plano.
Tipos de Contribuição – As contribuições podem ser normais (destinadas ao custeio regular dos benefícios) ou extraordinárias (para cobrir déficits ou outras necessidades financeiras).
