O que é?
A avaliação atuarial é um estudo técnico realizado anualmente por um atuário, profissional especializado na análise de riscos e projeções financeiras de longo prazo.
Esse estudo considera a massa de participantes, assistidos e beneficiários, além de fatores como a expectativa de vida, a taxa de retorno dos investimentos, o crescimento salarial e outras variáveis que influenciam os compromissos futuros do plano. Na Ceres, a avaliação é conduzida por uma consultoria atuarial independente, com acompanhamento da Gerência de Atuária.
Por que importa?
Com base nesses dados, o atuário dimensiona os compromissos do plano e os confronta com o patrimônio de cobertura, verificando se os recursos acumulados são suficientes para honrar os benefícios a serem pagos. Caso haja insuficiência de recursos, configura-se um déficit; se houver excesso, gera-se um superávit.
O dimensionamento do passivo – valor total das obrigações futuras com o pagamento dos benefícios – é fundamental para orientar a gestão dos investimentos de um plano de benefícios. Ao calcular o passivo, é possível determinar com precisão os recursos necessários para cumprir esses compromissos. Com essa informação, os gestores podem adotar uma estratégia de investimentos mais adequada, garantindo que o patrimônio do plano esteja alinhado com suas responsabilidades financeiras. Isso contribui para a segurança financeira do plano, minimizando riscos e assegurando que os benefícios sejam pagos no futuro.
Além disso, o atuário define o plano de custeio necessário para assegurar o equilíbrio financeiro e a solvência atuarial do plano, além de determinar o valor das reservas matemáticas e dos fundos previdenciais.
O plano de custeio é um documento preparado pelo atuário, que é o profissional responsável pelo acompanhamento do plano de benefícios. Ele é feito, no mínimo, uma vez por ano e define quanto cada pessoa precisa contribuir para garantir que o plano tenha dinheiro suficiente para pagar os benefícios futuros, cobrir custos administrativos e manter suas reservas financeiras.
Qual o impacto disso?
A metodologia utilizada na avaliação atuarial e as premissas adotadas influenciam diretamente os resultados do estudo. Premissas mais conservadoras, como uma expectativa de vida maior ou uma taxa de juros menor, podem indicar a necessidade de ajustes mais rigorosos, enquanto premissas mais otimistas podem adiar ou reduzir a necessidade de aportes adicionais.
É importante destacar que o objetivo das premissas não é superestimar ou subestimar resultados, mas garantir um nível adequado de segurança para o plano. Quanto mais realista e prudente for a avaliação, menor o risco de surpresas futuras e de necessidade de medidas emergenciais.
A escolha das hipóteses e premissas atuariais é baseada em estudos estatísticos, garantindo que estejam alinhadas com o perfil dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.
O Equacionamento do Plano
Se a avaliação atuarial indicar um superávit e desde que todos os requisitos exigidos pela legislação forem atendidos, os gestores do plano devem definir a forma de distribuição do superávit entre: redução ou suspensão de contribuições, melhoria dos benefícios e reversão de valores aos participantes, assistidos e patrocinador.
Caso a avaliação atuarial indicar um déficit, a depender do nível desse déficit, os gestores do plano precisam definir medidas para equacioná-lo. Essas medidas podem envolver contribuições extraordinárias das patrocinadoras e participantes, ajustes no plano de custeio ou outras estratégias para reequilibrar as contas.
Por isso, os participantes devem estar atentos aos resultados da avaliação atuarial e compreender a importância desse estudo para a manutenção da solidez do plano de previdência. A transparência nesse processo é fundamental para que todos os envolvidos tenham clareza sobre a situação financeira e as ações necessárias para garantir a segurança dos benefícios futuros
Fonte: Ceres
